Política Limpa

A distribuição de camisetas está proibida, mas a corrupção política, inerente a um sistema de voto personalizado e à ocupação política intensiva do aparelho de estado, não parece disposta a ceder...

TIVE ACESSO A UMA PESQUISA DO IBOPE sobre a confiança do brasileiro em diversas instituições e categorias profissionais. A mais confiavel são os médicos com 85%. A menos, conforme se pode advinhar, são os políticos, com 11%, embora o Senado tenha 24% e a Câmara 21%. As Forças Armadas são a segunda mais confiavel, com 75%, logo a seguir vem os jornais com 74%. A polícia tem 44%. Os advogados 57%. As Igreja Católica 73% e as Igrejas Evangélicas, no genérico, 56%.

ESSE TIPO DE PESQUISA tem um forte grau de imprecisão e depende muito da forma com que as perguntas são formuladas, do contexto, etc... uma coisa é certa, no entanto: o completo descrédito da atividade política. A desconfiança em relação às instituições políticas é um fenômeno mundial que não chega a ser novo, mas, no Brasil. chegamos a um grau extremo com os escândalos da era Lula.

A PERVERSIDADE MAIOR dessa situação é o fenômeno que eu definiria como “o conformismo fisiológico”. O cidadão que se convenceu que “são todos ladrões” passa a colocar isso como dado de início de análise que leva à indignação em palavras e ao conformismo em atitudes e opções políticas. Já que é "tudo igual" vou votar no político que me atenda no centro assistencial (e usa da corrupção para mantê-lo), no dono do curral, ou, no presidente, que revelou-se “igual aos outros” mas representa “nós lá”. Outra pesquisa recente, em relação a comportamentos típicos do fisiologismo político, mostrou, com inegável candura, que um amplo contingente de consultados admite que praticaria aqueles atos que, costumeiramente, são condenados nos “políticos”, caso chegassem lá.

NA VERDADE, OS HÁBITOS E CONSTUMES da política brasileira são produtos de uma cultura política que emana de um sistema eleitoral, partidário e de governo com regras do jogo que reproduzem e ampliam, a cada pleito, a corrupção, num processo que continuará seu moto contínuo enquanto essas regras se mantiverem.

REFIRO-ME AO SISTEMA ELEITORAL de voto proporcional personalizado, a enorme quantidade de cargos comissionados de livre provimento, na função pública, à publicidade promocional dos governos e ao próprio regime presidencialista. Num artigo do ano passado,Corrupção e Reforma, desenvolvi essa visão que resumiria da seguinte maneira: o voto personalizado torna as campanhas cada vez mais caras e de grande conflito interior nos partidos. Esses, na sua grande maioria, tornam-se meras legendas, veículos aos aspirantes a uma carreira política pessoal. Os eleitos, uma vez no poder, usam cargos comissionados, de livre provimento, na administração direta, indireta e de empresas públicas para já ir preparando sua a próxima campanha mediante arrecadação, via corrupção, para uma caixinha eleitoral e promoção através da publicidade de governo.

A MINORIA QUE TRABALHA HONESTAMENTE já entra numa campanha em condições de gritante inferioridade. Quando começam suas articulações para conseguir contribuições oficiais de empresas e pessoas físicas -- “por dentro” como se diz no jargão vigente-- seus adversários já estão montados em tesouros de guerra arrecadados previamente através das administrações que controlam e/ou já têm um curral de votos previamente garantido pela cotidiana assistência de um centro social com seus consultórios, ambulâncias, distribuição de material de construção, etc... Os revoltados com a "politica suja" que como protesto pregam o voto nulo, na verdade ajudam-nos. Anulam votos potenciais não capturados por esses esquemões de fisiologia e clientelismo. Esses, por sua vez, estão garantidos a ponto de muitos políticos fisiologistas serem capazes de prever, com margens de erro mínimas de erro, quantos votos que terão nas eleições.

DEPOIS QUE AS ELEIÇÕES ACONTECEM a composição do legislativo tende a ser pior do que a anterior e a dificuldade de formar uma maioria estável para governar é enorme. Os partidos têm dificuldade para negociar, enquanto tais, a composição e os programas de governo porque cada parlamentar quer ter uma interlocução direta com o poder --já que considera sua eleição um feito pessoal—para barganhar benesses que lhe tragam as melhores condições para a futura auto-reprodução do mandato. E assim sucessivamente...

POR ESSA RAZÃO DEFENDO o sistema eleitoral por lista partidária, como na Espanha ou Portugal, que torna as campanhas muitíssimo mais baratas (teríamos umas 20 listas em vez de 2 mil candidatos), os partidos mais coesos e os governos mais estáveis. O corolário desses sistema, assim como o do voto distrital misto --que seria uma outra alternativa, igualmente válida—é o sistema parlamentarista de governo, mais flexível às crises e que torna o Congresso co-responsável pela ação de governo.

NESSE CONTEXTO também torna-ser mais fácil a supressão, em massa, dos cargos comissionados de livre provimento, que se limitariam ao escalão de comando dos órgãos e suas assessorias diretas, criando uma máquina de governo profissional, apartidária, formada por quadros concursados do serviço público capazes de assegurar a continuidade das ações e programas governamentais para além dessa ou daquela administração específica. Da mesma forma a publicidade de governo deixaria de focar as maravilhosas, únicas e ímpares realizações desse ou daquele político, no poder, passando a limitar-se à informação de utilidade pública, no caso da administração direta ou dos produtos e serviços das empresas estatais, que funcionem num contexto de mercado.

ESSAS REFORMAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS não farão que a corrupção política desapareça, miraculosamente, mas removerão seus principais mecanismos de reprodução, solaparão suas bases objetivas, materiais. A corrupção poderá migrar com mais contundência para o controle das máquinas partidárias para assegurar boas vagas na listas partidárias, mas os partidos serão responsáveis por isso, e mais facilmente penalizáveis pelo eleitor. Terão que ser mais programáticos. Os centros assistenciais, os currais, a sofreguidão por cargos comissionados para cabos eleitorais, se não desaparecer, de todo, mudará significativamente de escala e de patamar.

MAS, JUSTAMENTE, por propiciar uma mudança nos presentes mecanismos de auto-perpetuação do atual estamento político, de sua cultura e de seu espírito de corpo, que essas mudanças, bastante simples porém radicais, são vistas com hostilidade pela maioria dos seus integrantes, preocupados apenas com a perpetuação de seus mandatos, espaços e privilégios. Por outro lado, continuar bloqueando essas mudanças ou troca-las por medidas cosméticas como essas que foram recentemente anunciadas parece a velha história do sofá do adultério. O discurso de “mais fiscalização”, “regras duras” etc... oculta o fato desse controle ser dificílimo pela enorme quantidade de candidatos e campanhas e dos “fiscais” que devem controla-los serem tão confiáveis quanto eles próprios, pois provêm da mesma cultura político funcional dos fiscalizados. Sempre um ou outro político –em geral o otário ou o inexperiente-- virará o bode expiatório enquanto os espertos e bem articulados continuarão a se dar bem, como sempre.

MAS AQUELA CAMISETA DO PV com vezão no peito, você não vai poder ganhar de graça. Nem o button...